Algumas questões trabalhistas que costumam gerar dúvidas

 

• Abonos de Faltas
• Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional
• Acordo e Convenção Coletiva da Trabalho
• Adicional Noturno
• Assédio Moral
• Atestado Médico para Abono de Faltas
• Aviso Prévio
• Bônus, Gratificações, Prêmios
• Cláusula de Não Concorrência
• Comissões
• Demissão Por Justa Causa
• Descanso Semanal Remunerado
• Dispensas Discriminatórias
• Equiparação Salarial
• Estabilidades
• Estágio

• Exceções ao Controle de Jornada
• Falência da Empresa
• Férias
• Gestante
• Gratificação de Natal - 13º salário
• Horas Extras e Jornada de Trabalho
• Intervalos para Descanso
• Prazo Pagamento das Verbas Rescisórias
• Prazo para cobrar Direitos Trabalhistas
• Principais Verbas e Direitos Rescisórios
• Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
• Revista e Outros Meios de Monitoramento
• Saúde e Segurança no Trabalho
• Trabalho do Menor
• Vale- transporte
• Vínculo Empregatício​

 

Conteúdo Informativo por Assunto

 

 

Acidente do Trabalho / Doença Ocupacional

• NR-1 e os riscos psicossociais: uma mudança de cultura nas empresas
• Por que o trabalhador tem que exigir a emissão de CAT?
• Home office - Saúde e Segurança - Responsabilidade do Empregador
• Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional: alguns Direitos e Deveres
• Acidente do Trabalho Garante Indenização?

 

 

Comercial / Vendas

• Veículo pessoal utilizado para o trabalho. Alguns direitos do(a) empregado(a) 
• A empresa pode reduzir a comissão do seu pessoal de vendas? 

• Cláusula de Não Concorrência

 

 

Contrato de Trabalho

• Proposta de Trabalho Cancelada - Indenização 
• O Empregado possui direitos (intelectuais/autorais) sobre aquilo que inventou?
• Trabalho Sem Registro - Acesso aos Direitos Trabalhistas
• Entendendo o vale-transporte fornecido pelo empregador

 

 

Demissão e Justa Causa

• Fui demitido por justa causa. E agora?
• Fui demitido durante estabilidade da CIPA. O que fazer?
• Nem sempre o pedido de demissão é a única opção!
• Prazo para Cobrar Direitos Trabalhistas
• Principais Verbas e Direitos Rescisórios

 

 

Gestante

• Gestante reintegrada precisa devolver as verbas rescisórias que recebeu?
• Empregada contratada grávida tem direito a estabilidade?
• Gestante pode sofrer redução de jornada de trabalho ou suspensão de contrato?

 

 

Horas Extras e Jornada de Trabalho

• Sou obrigado(a) a trabalhar durante o Carnaval?
• Ponto por Exceção: Impactos 

 

 

Prevenção Trabalhista e Outros

• Cinco dicas para evitar problemas/processos trabalhistas
• LGPD e Relações de Trabalho